Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia